Políticas Públicas Inovadoras
Políticas públicas inovadoras voltadas para conservação e restauração de propriedades privadas no Matopiba
Vias
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Início
janeiro 2021
Duração
17 meses
Bioma
Cerrado
Local
Matopiba, Brasil
Status
Concluído
O objetivo dessa iniciativa era apoiar a restauração e conservação da vegetação nativa em fazendas de soja na região MATOPIBA – que abrange os estados brasileiros do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – através de políticas públicas em nível estadual. Entre outras atividades, a Agroicone publicou o relatório "Panorama da Restauração Ecológica no MATOPIBA e Benchmarking de Políticas Públicas" (link aqui) que traçou vias possíveis para a restauração em grande escala no Cerrado, apontou os grandes desafios e oportunidades para a disseminação da prática na região, e apresentou uma análise comparativa, ou benchmarking original de 58 políticas e iniciativas bem sucedidas de restauração em 15 estados e no Distrito Federal. O relatório identificou os seguintes gargalos: falta de conhecimento e experiência técnica em restauração ecológica especificamente adaptada às necessidades do Cerrado; mecanismos de monitoramento insuficientes; falta de financiamento para restauração; ausência de regulamentação para políticas públicas como o Programa de Regularização Ambiental (PRA) e outros incentivos financeiros; e dificuldades na análise e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
"A restauração ecológica no MATOPIBA ainda é incipiente, com poucas experiências e projetos práticos. Os governos estaduais focam mais na regulamentação, nas atividades de combate ao desmatamento e no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O projeto mapeou políticas bem-sucedidas em vários estados para entender melhor as oportunidades de sua adaptação nos estados do MATOPIBA, além das necessidades de aprimoramento regulatório. Uma vez mapeado o panorama da restauração e iniciadas as parcerias com os governos, já podemos elaborar o roteiro de ações concretas em apoio à regularização ambiental de fazendas de soja na região".
- Laura Antoniazzi, coordenadora do projeto e parceira na Agroicone
A atividade financiada foi encerrada com êxito em 2022 com a formulação de 3 minutas de propostas de políticas públicas para os Estados do Maranhão, Tocantins e Bahia, inclusive uma minuta de portaria de revisão das diretrizes de restauração no Estado da Bahia e a atualização dos termos de referência para projetos de restauração no mesmo estado, em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), que será uma referência técnica para a região e potencialmente para o país. O LIF explora atualmente opções com a Agroicone para o monitoramento pós-projeto das propostas de políticas de conservação e restauração desenvolvidas no âmbito desse projeto na região do MATOPIBA.
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