Programa de reposição florestal

PROJETOS2ª Rodada

May 11

Written By Climate Policy Initiative

Programas de reposição florestal: aprimoramento da regulamentação para limitar o desmatamento legal e promover a restauração de áreas prioritárias.

Atualmente o Brasil é o maior produtor de soja do mundo, e estudos indicam que o país deve manter a liderança ao longo da década. Na safra 2020/21, o Brasil não só aumentou a produção de soja em 8,9% em relação ao período anterior, como também ampliou a área de cultivo em 4,2%, atingindo o recorde de 95,16 milhões de hectares plantados (CONAB). Embora o Código Florestal exija a conservação da vegetação nativa em propriedades privadas, é preciso mais do que uma legislação eficiente para conter o desmatamento, especialmente em áreas de forte expansão da fronteira agrícola, como o Cerrado.

Alavancar o instrumento de reposição financeira no Código Florestal brasileiro para promover o desenvolvimento sustentável: esta é a proposta do Climate Policy Initiative, que pretende ainda aumentar a transparência, o acesso aos dados e a integração de informações para aprimorar a tomada de decisão e fortalecer os mecanismos ecossistêmicos no país. O projeto utilizará pesquisas aprofundadas, diálogos estruturados e ampla divulgação para garantir a regulamentação e implementação da reposição florestal pelos estados brasileiros. A iniciativa apoiará a transformação da cadeia produtiva da soja, bem como de outros setores, fortalecendo políticas e instrumentos regulatórios que visam promover o uso sustentável da terra.

O escopo do projeto inclui todos os estados produtores de soja no Brasil, com ênfase nos biomas Cerrado e Amazônia. Para implementá-lo, o Climate Policy Initiative pretende elaborar e regular o mecanismo de reposição florestal em nível federal e em todos os estados contemplados no projeto para frear a abertura de novas áreas de cultivo e estimular a restauração de áreas prioritárias para conservação; e melhorar o acesso e a transparência das informações sobre as autorizações de desmatamento e compensação florestal, facilitando o acesso aos dados do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR) e integrando-os com outras bases ambientais, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR). A meta é criar condições para abertura de corredores ecológicos e proteção de áreas prioritárias para conservação, estimulando a produção agrícola livre de desmatamento e conversão de vegetação nativa, em especial para o cultivo da soja.

Estudo do Climate Policy Initiative analisa a implementação do mecanismo de reposição florestal nos estados da Amazônia e do Cerrado, dez anos após a promulgação do Código Florestal. Acesse o documento.